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O ESTADO

O que é o Estado?

Quando uma criança nasce, ela não tem como cuidar de si mesma. Se não houvesse a família, ela sobreviveria poucas horas - a família surgiu na história da humanidade para ser a primeira instância em defesa da vida do ser humano.  A criança será o futuro cidadão se receber ao longo da infância alimento, educação, defesa contra o calor, contra a chuva, contra as doenças, etc.

Mais à frente, já um cidadão, para viver em sociedade precisa trabalhar, sair à rua sem risco de ser assaltado ou assassinado, ter água potável, ter um local para morar e se defender das intempéries; precisará de regras de convivência que definam muito bem os seus direitos e deveres.

Imagine que um povo inimigo invada a sua terra, queime as colheitas, mate o seu pai, estupre sua mãe, mate todos os vizinhos, tome sua casa, etc.  Quem vai defendê-lo? Tem que haver uma organização capacitada para enfrentar situações como essa - surge a necessidade das Forças Armadas.  O Estado surge então como o Poder Institucionalizado, a serviço da sociedade, senão não é um Estado Legítimo.

Sintetizando:

O Estado pressupõe um povo, um território e um poder originário de mando, o Poder Constituinte.  Deve existir e atuar de modo soberano, sempre em defesa dos interesses e das necessidades de seu povo.

Como deve agir o Estado?

Tendo em vista suas amplas e profundas responsabilidades, o Estado deve agir, sempre que necessário, como órgão interventor
restabelecendo a Ordem, a Justiça, a Igualdade de oportunidades e o direito ao Trabalho,à Moradia, à Educação, à Saúde, aos Transportes e à Sadia Necessidade de Criação de Riquezas - intervindo, se necessário, na produção e na Economia como um todo.

Ou seja, sem isso aí cidadania é pura conversa fiada!

Sem nenhuma dúvida!

Mas, se o Estado serve para tudo isso, por que não estamos vendo isso no Brasil?

Porque o Estado que aí está é fraco, inerte, ilegítimo, sem nenhuma função social - é inimigo do povo.

Este Estado, na verdade, não é soberano, ele obedece a um poder infinitamente maior, o Sistema Financeiro Internacional, que impõe suas regras demoníacas à maioria das nações.

Esclarecimento: O Estado de que se está falando é o Estado-Nação (Brasil), que não deve ser confundido com o Estado Membro da Federação (Rio de Janeiro, São Paulo, etc.)

Por que os governos obedecem ao Sistema Financeiro Internacional?

Porque, para chegarem a ser governo, fizeram acordos, receberam importâncias fabulosas de legítimos representantes do Sistema
Financeiro Internacional.

E qual é o interesse, então, do Sistema Financeiro Internacional?

É destruir o Estado-Nação - destruído o Estado-Nação, não haverá mais quem defenda o que é patrimônio nacional. Assim, as
grandes riquezas da nossa terra - a água, o subsolo, as fontes de energia, etc, etc, etc -que nos fazem o país mais rico do mundo,
passarão as mãos de grupos representantes dos países ditos ricos, que, na verdade, estão em situação desesperadora, porque não têm como enfrentar as grandes necessidades do próximo século.

O senhor quer dizer com isso que o Brasil é muito importante para eles?

Sem dúvida, sem as riquezas do Brasil, não há futuro para os países do primeiro mundo. Por isso o Brasil é muito importante para eles.

O que não tem nenhuma importância para eles é o povo brasileiro.

Já não existe um consenso mundial que o Estado moderno não deve intervir em nada, que tudo deve ser entregue às forças livres do mercado, fundamentalmente as estrangeiras, que deve haver liberdade absoluta?

Isto é uma grande mentira. A liberdade absoluta leva a um verdadeiro massacre dos mais fracos pelos mais fortes.

Na verdade, só o Estado tem força e, por ser responsabilidade sua, tem o interesse para intervir na Economia a favor dos mais
fracos, porque só o Estado, antes do lucro, está preocupado com o bem-estar do seu povo.

Esta é a questão central de todos os grandes problemas nacionais

No mundo moderno muito se discute sobre liberdade e igualdade.
Em um dos extremos, a igualdade absoluta, repousa a tese marxista, a
sociedade perfeita, o paraíso comunista, sem patrões nem empregados,
sem herança, o mundo onde cada um dá de si segundo suas
possibilidades, mas recebe segundo suas necessidades.

Não chegou a existir no planeta.

E, nos países onde se implantou o seu estágio prévio, o socialismo
científico, tão logo foram erradicados a fome, a miséria e o
analfabetismo, as diferenças individuais começaram a despontar, a
necessidade de competição ganhou força e, dada a inserção dos países
socialistas num mundo onde a economia é internacionalizada, aquele
modelo econômico social, lindo na teoria, veio a ruir na prática e,
em quase todos os estados socialistas, atualmente já está funcionando
a economia de mercado.

Como antítese da igualdade absoluta, no outro extremo desenvolve-se
agora, no mundo, uma versão nova de liberalismo, o neoliberalismo,
que, trocado em miúdos, estabelece ausência absoluta de freios na
economia. Segundo os neoliberais, o Estado não deve intervir no
mercado. As leis do mercado são sábias e estabelecerão, cedo ou tarde
o equilíbrio nos preços.

É a liberdade absoluta.

Perdoem-me os senhores leitores. Mas, se a primeira tese, dos marxistas, é um sonho, porque os seres humanos são distintos um do outro em suas potencialidades e, mesmo, na dedicação ao trabalho, por outro lado, a liberdade absoluta leva a um verdadeiro massacre dos mais fracos pelos mais fortes.

Por isso, é dever do Estado interferir no sentido de compensar as diferenças individuais, criando uma igualdade de oportunidades.
Os mais capazes, os mais dedicados ao estudo irão mais longe. Vencerão, sem dúvida.

Mas só o estado poderá, através de uma tributação judiciosa, e do estímulo aos investimentos produtivos com o desestímulo à atividade especulativa, criar uma distribuição de renda que permita, ao grande contingente de pobres e miseráveis, aos mais fracos, aos que perderam na competição, o acesso às condições de sobrevivência com o mínimo de dignidade humana.

Só o estado tem condições de realizar, em tempo recorde, uma reforma no sistema educacional em todo o país.

Só e estado tem força para levantar uma soma de recursos que permita, num grande projeto nacional, resolver a questão do saneamento em todo o território brasileiro.

O Estado que nos referimos não é o estado que aí se encontra, fraco, inerte, propriedade dos políticos, sem nenhuma função social.
O Estado que nós preconizamos é um Estado forte, técnico e intervencionista, que privilegie o trabalho e a produção, em detrimento do capital especulativo.

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